Política de Privacidade

1 Quem somos

O PT Manager Pro é uma plataforma de gestão para Personal Trainers, desenvolvida e operada por David Oliveira, prestador de serviços independente com sede em Portugal.

Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), somos o Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais.

Contacto do responsável: suporte@ptmanagerpro.com

2 Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Dados de identificação: nome completo, nome de utilizador
• Dados de contacto: endereço de email, número de telemóvel (opcional)
• Dados de acesso: data de registo, último acesso, histórico de sessões
• Dados profissionais: informações introduzidas sobre clientes e sessões de treino (geridos pelo próprio PT)
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Lemon Squeezy — não armazenamos dados de cartão

3 Como usamos os dados

Os seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Fornecer e manter o serviço PT Manager Pro
• Gerir a sua conta e autenticação
• Processar subscrições e pagamentos
• Enviar notificações relacionadas com o serviço (credenciais, renovações)
• Cumprir obrigações legais

4 Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais (art. 6.º do RGPD):

• Execução de contrato — necessário para prestar o serviço subscrito
• Obrigação legal — cumprimento de requisitos fiscais e legais
• Consentimento — para comunicações opcionais, retirado a qualquer momento
• Interesses legítimos — segurança e melhoria do serviço

5 Partilha de dados com terceiros

Trabalhamos com os seguintes subcontratantes para operar o serviço:

• Lemon Squeezy (EUA) — processador de pagamentos e merchant of record. Consulte a política de privacidade da Lemon Squeezy.
• Servidor de alojamento — alojamento da base de dados e ficheiros da aplicação em servidores na União Europeia ou com garantias adequadas de transferência.

Todos os subcontratantes estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

6 Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Lemon Squeezy, que atua como merchant of record. Isto significa que:

• A Lemon Squeezy é responsável pela cobrança, faturação e conformidade fiscal
• Os dados do seu cartão de crédito nunca são armazenados nos nossos servidores
• Receberá a fatura diretamente da Lemon Squeezy
• O processamento de pagamentos é certificado PCI-DSS

7 Retenção de dados

Conservamos os seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Dados de conta ativa: durante toda a vigência da subscrição
• Dados após cancelamento: até 90 dias, para permitir reativação
• Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal fiscal portuguesa)
• Logs de segurança: 12 meses

Após os prazos indicados, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

8 Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso — solicitar uma cópia dos seus dados
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Eliminação — solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
• Limitação — solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

9 Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados:

• Transmissão de dados encriptada via HTTPS/TLS
• Passwords armazenadas com hash criptográfico (nunca em texto simples)
• Acesso restrito aos dados apenas ao pessoal autorizado
• Tokens de sessão seguros com expiração automática
• Backups regulares da base de dados

10 Cookies

O PT Manager Pro utiliza um número mínimo de cookies estritamente necessários para o funcionamento da aplicação:

• Cookie de sessão: mantém a sua sessão autenticada durante a utilização
• Preferências locais: guardadas no localStorage do browser (modo escuro, filtros, etc.)

Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de terceiros.

11 Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, atualizaremos a data no topo do documento e notificaremos os utilizadores por email em caso de alterações materiais.

O uso continuado do serviço após a notificação constitui aceitação da política atualizada.